— Privacidade
Política de privacidade.
Última atualização: 15/05/2026 · Em conformidade com o RGPD (UE) 2016/679.
1. Responsável pelo Tratamento
Ótica da Maia é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Contacto: geral@oticadamaia.com.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos dados de identificação (nome, email, telefone), morada de envio, e dados de encomenda. Pagamentos são processados por entidades terceiras certificadas, sem que armazenemos dados de cartão.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para processar encomendas, gerir a relação com o cliente, enviar comunicações de marketing (com consentimento) e cumprir obrigações legais.
4. Base Legal
O tratamento assenta na execução do contrato de venda, no consentimento (newsletter) e em obrigações legais (fiscais).
5. Conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades indicadas, ou pelos prazos legais aplicáveis (ex: 10 anos para faturação).
6. Partilha
Partilhamos dados com transportadoras (para entrega) e gateways de pagamento. Não vendemos dados a terceiros.
7. Direitos
Tem direito de aceder, retificar, apagar, opor-se ou portar os seus dados. Para o exercer, escreva para geral@oticadamaia.com.
8. Cookies
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9. Autoridade de Controlo
Pode apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).