— Termos e Condições
Termos e condições.
Última atualização: 15/05/2026
1. Identificação
Ótica da Maia, com sede na Rua Fernando de Almeida, 116, 4470-288 Maia, Portugal. Contacto: geral@oticadamaia.com.
2. Objeto
Os presentes termos regulam a utilização do website e a aquisição de produtos disponibilizados na loja online.
3. Encomendas
Ao confirmar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes termos. A confirmação será enviada por email.
4. Preços e Pagamento
Os preços apresentados estão em Euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados no checkout.
5. Entrega
Os prazos indicados são estimados em dias úteis e podem variar consoante o destino. Consulte a página Envios para detalhes.
6. Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias para devolver a sua compra, conforme a lei portuguesa e europeia. Consulte a página Devoluções.
7. Garantia
Todos os produtos têm garantia legal de 2 anos contra defeitos de fabrico.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da Ótica da Maia ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.
9. Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca do Porto.